À DEDC para edição da Portaria de aprovação, se assim o entender.

Observações:

a) A descrição do projeto indica diversas possibilidades de aprendizado tecnológico porém nada fala do aprendizado social.

b) Não é mencionada a forma como o direito de uso será cedido, se haverá responsabilidade com atualização ou manutenção do software.