AVALIAÇÃO DO CENÁRIO DOS MATERIAIS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS HABITACIONAIS BRASILEIROS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA NORMA DE DESEMPENHO
Norma de Desempenho, Especificação de Materiais, Construção Habitacional, PBQP-H.
O déficit habitacional no Brasil é um problema não somente pelo seu caráter quantitativo, mas também pela baixa qualidade dos imóveis construídos. Com o objetivo de combater este cenário, o governo, por meio de programas habitacionais, disponibiliza recursos para construção de imóveis e, subsídios para a aquisição da moradia. A liberação destes recursos está condicionada ao cumprimento do que determina a Norma de Desempenho das Edificações, ABNT NBR 15575:2013. Esta norma estabelece requisitos e critérios exigidos para todos os processos ao longo da cadeia produtiva de um empreendimento com o objetivo de atender às exigências dos usuários relativas à segurança, habitabilidade e sustentabilidade. Este trabalho tem o objetivo de levantar o cenário atual relativo à demanda e disponibilidade de materiais e sistemas construtivos utilizados em empreendimentos habitacionais no Brasil, quanto aos requisitos qualidade e adequação a norma de desempenho. Apresenta um levantamento indicando as principais demandas por sistemas construtivos e materiais considerando o cenário nacional associado a análise da oferta destes produtos com qualidade comprovada utilizados com emprego de referenciais técnicos de desempenho. A partir destes levantamentos foram propostas algumas medidas que podem contribuir para a elaboração de novas FADs que apresentem resultados de desempenho a partir de edificações concluídas. Para melhorias nos PSQs são propostas ações que incentivem o aprimoramento e criação de novos programas com caráter essencialmente técnico.