Banca de DEFESA: Fernanda Costa Silva

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Fernanda Costa Silva
DATA : 23/09/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Online, por meio de videoconferência
TÍTULO:

A Lei de Cotas no Ensino Superior sob a Luz do Institucionalismo: processo decisório de uma universidade mineira

PALAVRAS-CHAVES:

Lei de Cotas; Institucionalismo Sociológico; Ambiente Institucional; Processos Decisórios; Políticas Públicas

PÁGINAS: 170
RESUMO:

O principal objetivo desta pesquisa foi compreender quais foram os fatores que influenciaram o processo decisório de uma universidade mineira na implementação da Lei de Cotas. Este mecanismo, instituído no ano de 2012, garante reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) aos alunos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, aos autodeclarados pretos e pardos, aos indígenas e às pessoas com deficiência. A Lei de Cotas alterou o formato institucional meritocrático de ingresso ao ensino e passou a “promover  a  democratização” no acesso às universidades federais (SOUSA; NASCIMENTO, 2019, p.774). A base teórica foi fundamentada a partir da Teoria Institucional Sociológica, com destaque para os elementos do ambiente institucional, os aspectos cultural-cognitivos, a legitimidade e o processo decisório na perspectiva institucional. No tópico Lei de Cotas, a fundamentação percorreu as políticas públicas, evidenciando os agentes implementadores. Os principais componentes do referencial teórico foram agrupados em um esquema de referência conceitual que configurou a condução da fase empírica desta pesquisa, que detém natureza qualitativa e descritiva. Adotou-se como método o estudo de caso, cujo lócus de análise foi a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em um recorte delimitado entre os anos de 2012 e 2020. A coleta de dados envolveu dois momentos, sendo o primeiro dedicado à análise documental e o segundo dedicado à realização de dez entrevistas com gestores universitários, que ocupam ou ocuparam cargos na universidade, dentro do recorte proposto. Para a análise dos dados, os mesmos foram submetidos à análise de conteúdo, categorizados de forma alinhada ao esquema de referência conceitual para, então, apresentar os resultados. Nos resultados, constatou-se que o ambiente institucional da UFMG incorporou regulamentações muito importantes que proporcionaram profundas adaptações organizacionais e isso possibilitou que a implementação da Lei de Cotas transcorresse de forma estruturada. No processo decisório para a implementação, a UFMG aderiu normativas em um panorama cultural-cognitivo prevalecente favorável à incorporação do mecanismo. No tocante ao processo de adaptação organizacional às mudanças institucionais, ele ainda transcorre, ou seja, a institucionalização permanece dinâmica no tocante à compreensão do contexto social dos cotistas, à inclusão das pessoas com deficiência e a despeito das intercorrências ocasionadas pela pandemia. Em relação às contribuições, a principal desta pesquisa engloba o benefício social, pois irá compor a academia e proporcionar novas percepções no que diz respeito ao processo decisório universitário na implementação de elementos regulativos. Além disso, este estudo possibilitou a incorporação da perspectiva institucional na análise organizacional como uma proposta pertinente para explorar aspectos macro e micro em conjunto.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES CRUZ - FJP
Presidente - LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS
Interno - UAJARA PESSOA ARAUJO