Banca de DEFESA: ULISSES CAETANO PEREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ULISSES CAETANO PEREIRA
DATA : 12/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: R. Álvares de Azevedo, 400 - Bela Vista, Divinópolis - MG, 35503-822 - Sala 622.
TÍTULO:

 FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA APLICADA À GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS GERAIS.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação pública. Gestão Financeira. Caixa Escolar. Educação Profissional

PÁGINAS: 112
RESUMO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura às unidades escolares públicas a autonomia de gestão pedagógica, administrativa e financeira, atribuindo assim, à gestão escolar, além do gerenciamento do processo de ensino e aprendizagem, a responsabilidade pela gestão financeira. Nesse contexto, em Minas Gerais, para cumprir eficazmente a sua relevante função pedagógica, a escola conta com o corpo gestor da Caixa Escolar para o gerenciamento dos recursos financeiros. Ademais, conforme determinação normativa, a Caixa Escolar tem como seu Presidente o próprio Diretor da escola. Ocorre que, para se ocupar o referido cargo exige-se, quanto à formação profissional, apenas que o servidor seja oriundo do quadro de magistério, não possuindo, necessariamente, conhecimentos na área de gestão. Deste modo, o presente estudo objetivou identificar as principais dificuldades dos gestores sobre gestão financeira com o foco na execução e prestação de contas dos recursos recebidos. Nesse intento, desdobraram-se os seguintes objetivos específicos: a) compreender a estrutura de disponibilização dos recursos financeiros destinados à educação e a sua alocação nas escolas; b) identificar a estrutura do corpo gestor; c) analisar a legislação referente à execução e prestação de contas financeira dos recursos financeiros; d) propor ferramenta para aprimorar o trabalho técnico de execução e prestação de contas dos recursos financeiros. Como metodologia, optou-se, primeiramente, por uma revisão bibliográfica onde se buscou construir um escopo teórico para identificar por meio da legislação e bibliografias o formato em que são disponibilizados os recursos financeiros para educação, bem como a estrutura do corpo gestor da Caixa Escolar. O estudo revelou que a legislação pertinente é bem ampla e esparsa, não havendo uma fonte única e concisa que auxilie na execução e Prestação de Contas dos recursos financeiros. Em continuidade, aplicou-se um questionário on line junto aos diretores das escolas da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis com a finalidade de compreender a formação, bem como identificar as principais dificuldades destes Diretores sobre a gestão financeira. Com o levantamento identificamos, em suma, que os gestores são oriundos do quadro do magistério, não possuindo, em sua maioria, formação específica ou complementar na área de gestão. Por fim, foi elaborado e apresentado um Produto Educacional que se trata de um manual com todas as informações referentes à utilização e prestação de contas dos recursos financeiros repassados às caixas escolares. Almeja-se que esta ferramenta auxilie o gestor escolar na consulta imediata aos diversos normativos e possa ter uma exemplificação prática no gerenciamento dos recursos. O estudo demonstrou um contexto complexo e dinâmico da gestão dos recursos financeiros para educação, no entanto, demonstra também que ela tem um papel fundamental quanto à transparência na utilização dos recursos, bem como na garantia de um ambiente educativo de qualidade e na realização dos objetivos pedagógicos. Espera-se que este trabalho traga contribuições enriquecedoras para os gestores das Caixas Escolares, bem como os demais interessados na compreensão da complexa gestão dos recursos financeiros na educação e seus impactos na qualidade do ambiente educativo e no alcance dos objetivos pedagógicos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA TEODORO
Interno - MATUSALEM DE BRITO DUARTE
Externa à Instituição - ALEXANDRA DO NASCIMENTO PASSOS - UEMG