Banca de DEFESA: CLEIDE DA CONCEIÇÃO SOLANO CHAVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLEIDE DA CONCEIÇÃO SOLANO CHAVES
DATA : 21/02/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma virtual
TÍTULO:

O trabalho do encarcerado na Penitenciária Agrícola de Neves (PAN): Resgate Histórico 1936 - 1980.

PALAVRAS-CHAVES:

Penitenciária Agrícola. Trabalho do encarcerado. Ressocialização do preso.

PÁGINAS: 110
RESUMO:

A presente pesquisa versa sobre o trabalho do encarcerado na Penitenciária Agrícola de Neves (PAN) entre os anos de 1936 a 1980. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva quanto aos fins, desenvolvida por um estudo teórico bibliográfico e documental. Inicialmente foi apresentada a história das prisões, às quais sofreram profundas transformações no século XVIII com o advento do Iluminismo. No Brasil a necessidade de reformulação de uma política penitenciária já era discutida desde o Período Colonial, mas as transformações se consagraram no período republicano. Em Minas Gerais, com as cadeias cheias, parlamentares defendiam a criação de uma penitenciária modelo que viria ser a PAN em 1927. O estabelecimento penal foi inaugurado somente em 1938 e trazia em seu bojo a reforma do criminoso por meio do trabalho associado à disciplina e ressocialização. A PAN era composta de várias oficinas e trabalhos ao ar livre, concedendo ao interno condições dignas de cumprimento de pena e reintegração social. Os internos encaminhados para a penitenciária eram selecionados nas cadeias e deveriam ter aptidão para o trabalho, preferencialmente agrícola, bom comportamento carcerário e ter cumprido parte da pena. Com a mão de obra do encarcerado, as produções agrícolas e industriais da PAN eram suficientes para abastecer a si mesma e parte ia para os municípios de Ribeirão das Neves e Belo Horizonte. Em contrapartida, os condenados eram renumerados pelo trabalho, mantinham contato com familiares e exerciam atividades laborais externas à penitenciária e com pouca vigilância. A PAN se notabilizou pelo uso do sistema de carteiras coloridas que concediam ou retiravam benefícios aos internos, tais como: recreios dominicais, visitas familiares e até viagens sem acompanhamento. No entanto, observou-se que a aparente eficiência e tranquilidade da PAN, noticiada em jornais daquele período, foi sendo desconstruída pelos constantes conflitos entre gestão prisional, guardas e encarcerados. Os processos disciplinares utilizavam-se da retirada do trabalho externo para o interno dentro da PAN e quando os presos não se amoldavam ao sistema, eram considerados “inaptos” para aquele regime penitenciário e, por fim, removidos. Ao final da pesquisa, constata-se que aquele interno dócil e rural foi cedendo lugar a condenados urbanos, articulados e mais perigosos, fazendo com que a gestão prisional voltasse seus esforços para a segurança, diminuindo sua atenção para a ressocialização. As constantes mudanças na gestão prisional e a resistência da população sobre o excesso de regalias concedidas aos presos, levaram a PAN a se tornar mais uma penitenciária onde sobram presos e problemas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - RAQUEL QUIRINO
Externo à Instituição - LÚCIO ALVES DE BARROS - UEMG
Externa à Instituição - MARIA CRISTINA DA SILVA - UEMG