Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS MAGNO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS MAGNO DA SILVA
DATA : 19/05/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

A APLICAÇÃO DA TEORIA DAS IMPLICATURAS DE GRICE NA ANÁLISE DE CONTRATOS JUDICIAIS

PALAVRAS-CHAVES:

contratos judiciais; implicaturas conversacionais; ruídos comunicacionais; pragmática; pacificação social.

PÁGINAS: 44
RESUMO:

O Direito, enquanto mecanismo essencial à organização da vida em sociedade, vale-se dos contratos judiciais como instrumentos voltados à pacificação social. No entanto, a liberdade das partes nas tratativas contratuais e a ausência de padrões técnicos na redação das cláusulas frequentemente comprometem o alcance do fim teleológico desses instrumentos. Em vez de garantir segurança e previsibilidade, muitos contratos tornam-se foco de litígios, motivados por enunciados vagos, ambíguos ou pouco pertinentes, os quais dificultam a interpretação da vontade das partes. Esses conflitos resultam não apenas em sobrecarga do Poder Judiciário, mas também em prejuízos financeiros e emocionais às partes envolvidas. Diante desse cenário, este projeto propõe uma reflexão sobre a aplicação da teoria das implicaturas conversacionais como ferramenta para identificar e minimizar ruídos comunicacionais nos contratos judiciais. A partir da análise de cláusulas marcadas por vícios de consentimento, buscamos demonstrar como a incorporação de princípios pragmáticos pode contribuir para maior clareza e eficácia comunicacional nos contratos, reafirmando seu papel pacificador.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - CLAUDIO HUMBERTO LESSA
Presidente - LUIZ ANTONIO RIBEIRO
Externa à Instituição - MAYSA DE PADUA TEIXEIRA PAULINELLI - UNIFESSPA