Banca de QUALIFICAÇÃO: Mariana Gabriela de Oliveira

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Mariana Gabriela de Oliveira
DATA : 10/07/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Online, por meio de webconferência
TÍTULO:

O Processo Decisório da Política Pública de Energia Solar no Governo do Estado de Minas Gerais: um estudo de caso

PALAVRAS-CHAVES:

Teoria dos Múltiplos Fluxos; Política Pública; Processos Decisórios; Política Pública de Energia Solar

PÁGINAS: 95
RESUMO:

A adoção da energia solar pode ser vista como essencial para o avanço das energias renováveis, uma vez que ela é capaz de suprir a demanda por eletricidade, sem emitir gases de efeito estufa ou outros poluentes, reduzindo a dependência de fontes de energia fósseis e mitigando as mudanças climáticas. Minas Gerais se tornou líder em geração de energia solar fotovoltaica no Brasil a partir de 2017 e desde então tem mantido sua posição de liderança. Levando em consideração esse contexto, o objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar o processo decisório da política pública de energia solar no Governo do Estado de Minas Gerais, na perspectiva da teoria dos múltiplos fluxos. Essa teoria é apresentada na literatura para questões relacionadas a agenda governamental, com uma abordagem explicativa para entender como as políticas públicas são formuladas e adotadas em ambientes complexos. De acordo com essa teoria, as políticas públicas são resultado da convergência de três fluxos independentes, que só se encontram em momentos específicos e propícios: fluxo dos problemas, fluxo das soluções e fluxo político. Esse momento propício é denominado Janela de Oportunidades e sofre influência dos empreendedores públicos. Kingdon (2003) é o principal autor dessa teoria, contudo ela foi revisada por autores como Herweg; Zahariadis; Zohlnhöfer (2018) que incluíram mais uma etapa no processo, a Janela de Decisão, que sofre influência do empreendedor político. Para o alcance desse objetivo, foi necessário estabelecer um referencial teórico que sustentasse conceitualmente a pesquisa incluindo processos decisórios em políticas públicas, análise de políticas públicas, teoria dos múltiplos fluxos e sua adaptação. O percurso metodológico foi desenhado em torno de uma pesquisa qualitativa descritiva, cujo método escolhido foi o estudo de caso. Pretende-se coletar os dados por meio de pesquisa documental, entrevista semiestruturada com atores do setor solar em Minas Gerais, especialmente aqueles que trabalharam na política pública no Poder Executivo e Legislativo, além de associações representativas do setor, e observação participante que serão analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - IVAN BECK CKAGNAZAROFF - UFMG
Presidente - LILIAN BAMBIRRA DE ASSIS
Interna - LIVIA MARIA DE PADUA RIBEIRO