Banca de DEFESA: Marina Ferreira Lapa de Oliveira

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Marina Ferreira Lapa de Oliveira
DATA : 31/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Online, por meio de webconferência
TÍTULO:

Os Consórcios Públicos como Instrumento de Gestão de Resíduos Sólidos no Norte de Minas Gerais

PALAVRAS-CHAVES:

Resíduos Sólidos; Gestão Pública; Consórcios Públicos

PÁGINAS: 107
RESUMO:

A sustentabilidade tem sido afetada pela forma que o consumo vem tomando ao longo dos anos, fazendo com que cada vez mais cresça a geração dos resíduos. A gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos pode gerar problemas ambientais, de saúde pública, por isso é uma área que apresenta desafios para os municípios. Para esses problemas, uma alternativa exequível é o consórcio público, pois é ajustável às exigências do cenário de saneamento básico que permeia o âmbito dos resíduos sólidos. Entre as possibilidades de parcerias públicas municipais para a gestão municipal de resíduos, o objeto de estudo desta pesquisa é o instrumento jurídico consórcio público, amparado pela Lei 11.107/2005. O recorte escolhido para esta pesquisa foi, entre as regiões de Minas Gerais, o norte do estado. A extensão territorial do norte de Minas, a existência de quatro consórcios, o quantitativo de apenas 03 municípios não consorciados de um total de oitenta e nove, e o quantitativo de municípios consorciados a um mesmo consórcio, CODANORTE, na região norte foram os principais motivos da escolha do recorte regional desta pesquisa. O objetivo geral da pesquisa proposta é apontar quais são as vantagens e as dificuldades na participação de municípios em consórcios para o manejo de resíduos sólidos urbanos no norte de Minas Gerais. Com o fim de alcançar esse objetivo, são propostos os seguintes objetivos específicos: Realizar um levantamento de consórcios públicos de resíduos sólidos em operação em Minas Gerais; Identificar o percentual de municípios consorciados em Minas Gerais na área de gestão de resíduos sólidos em percentual comparativo entre 2021, 2022 e 2023; Apontar métodos de destinação final de resíduos sólidos e logística reversa de municípios consorciados ao CODANORTE em Minas Gerais; Identificar como é realizada a gestão de resíduos sólidos dos municípios não consorciados no norte de Minas Gerais; Analisar os indicadores de resíduos sólidos do grupo de municípios mineiros da região norte do Estado. A metodologia fundamenta-se em pesquisa documental e aplicação de questionário. Para isso, em primeiro lugar foram esquematizados os consórcios públicos de resíduos implantados em Minas Gerais por meio de um estudo de caso focado no estado por meio da plataforma IDE-SISEMA. Por meio de método de amostragem foram selecionados municípios consorciados ao CODANORTE no norte de Minas Gerais. Questionários foram aplicados em representantes dos municípios consorciados e não consorciados, atentando a aspectos da formação de consórcios públicos, gestão de resíduos, entre outros aspectos. Quanto aos resultados, foram listados indicadores, com base na plataforma SINIR, para gestão de resíduos sólidos dos municípios consorciados ao CODANORTE em Minas Gerais para descrever os índices do norte de Minas Gerais. Além disso, os tomadores de decisão dos municípios consorciados do norte de Minas Gerais indicaram as vantagens e dificuldades em se consorciar. Bem como foi realizado comparativo percentual dos consórcios em Minas Gerais no período entre 2021, 2022 e 2023. Assim, os objetivos propostos nesta pesquisa foram respondidos, além de indicarem bases de temas para novas pesquisas sobre gestão de RSU.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ELISANGELA MARTINS DE SA
Interno - FABRICIO MOLICA DE MENDONCA - CEFET-MG
Externo à Instituição - MAGNO SILVÉRIO CAMPOS - UFOP
Externo ao Programa - PAULO FERNANDES SANCHES JUNIOR