Banca de QUALIFICAÇÃO: Esther Silva Barbosa

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Esther Silva Barbosa
DATA : 03/05/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório 117, localizado no prédio 20, 1º andar, Campus Nova Gameleira do CEFET-MG
TÍTULO:

Os Impactos do Fechamento de Sedes na Vivência de Servidores de um Órgão Público Federal

PALAVRAS-CHAVES:

Psicodinâmica; Resistência; Riscos Psicossociais; PROART; Processos decisórios

PÁGINAS: 65
RESUMO:

O objetivo da presente pesquisa é compreender os impactos do fechamento de sedes do Ministério Público Federal na vivência de servidores. O Ministério Público (MP), de acordo com a Constituição de 1988, é instituição essencial à aplicação da Justiça, e tem o dever de fiscalizar o cumprimento da legislação brasileira, sendo guardião da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O órgão é composto por membros (procuradores) e servidores, responsáveis por garantir a consecução dos seus objetivos institucionais e o adequado funcionamento. Trata-se de instituição de grande relevância para a sociedade, e para o bom desenvolvimento de suas atividades é necessário garantir aos seus profissionais boas condições de trabalho, físicas e mentais, capazes de garantir que tenham um bom desempenho na execução de suas funções. No entanto, algumas situações representam potenciais riscos psicossociais no trabalho e podem causar danos à saúde dos trabalhadores, como por exemplo, a necessidade de realocar de servidores em outras unidades municipais devido ao fechamento de sedes. No ano de 2023 aconteceram mais de 50 fechamentos de sedes (unidades municipais) na instituição, em decorrência da necessidade de redução de gastos. Tal medida impactou a vida dos servidores e procuradores de unidades do Ministério Público em várias cidades do Brasil, mas não da mesma maneira: aos procuradores é garantida constitucionalmente a inamovibilidade (direito de não ser removido sem a sua anuência para outra cidade ou município), contudo, para os servidores não existe essa garantia. Desse modo, o fechamento foi determinado com a participação dos procuradores, mas sem a possibilidade de julgamento dos servidores, que não tiveram papel de decisão no processo. Para a compreensão deste processo, esta pesquisa terá como base a psicodinâmica do trabalho e, metodologicamente, será desenvolvida em duas etapas de coleta. Na primeira etapa será adotado método quantitativo com aplicação do questionário Protocolo De Avaliação dos Riscos Psicossociais do Trabalho - PROART, desenvolvido e validado por Facas (2013). Na segunda etapa do estudo será adotado método qualitativo, com a realização de entrevistas semiestruturadas. A análise dos resultados será realizada com análise estatística descritiva para o método quantitativo, e análise de conteúdo para o método qualitativo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA - UFF
Externo à Instituição - JACQUES RHÉAUME
Interno - ADMARDO BONIFACIO GOMES JUNIOR
Presidente - LUDMILA DE VASCONCELOS MACHADO GUIMARAES
Externo à Instituição - RENATO KOCH COLOMBY