RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS NO CEFET-MG E NO IFMG SOB O PRISMA FOUCAULTIANO
Carreira EBTT; Reconhecimento de Saberes e Competências; Governamentalidade; Neoliberalismo; Relações de poder-saber.
A presente pesquisa, inserida na "Linha de pesquisa III: Processos Formativos na Educação Profissional e Tecnológica" do Programa de Pós-graduação em Educação Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), teve como objetivo geral investigar, por meio de um estudo documental e comparativo, a implementação da política pública de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Para tanto, foram utilizadas as ferramentasconceitos foucaultianas de governamentalidade, relações de poder-saber e neoliberalismo, a fim de problematizar e compreender os processos, práticas e discursos envolvidos. Como objetivos específicos, elencamos: 1) Realizar um levantamento quantitativo referente à concretização da política pública de Reconhecimento de Saberes e Competências, em especial, no IFMG e CEFET-MG; 2) Empreender uma análise dos documentos oficiais que regulamentam o processo de RSC em geral e nas instituições mencionadas, com o propósito de compreender os procedimentos adotados e os aspectos normativos que orientam a sua implementação; 3) Problematizar, com base nas análises empreendidas, sobre os possíveis impactos da política de pública de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na (re)construção da subjetividade docente. A pesquisa revelou que o RSC é um direito conquistado após debates e mobilizações, como evidenciado por uma das maiores greves da Educação. Ao reconhecer e valorizar os saberes e competências, há uma contribuição significativa para a profissão docente. Entretanto, é fundamental questionar as (in)determinações das regulamentações, que podem influenciar diretamente na subjetividade dos professores. Nas instituições pesquisadas, observou-se que a adesão ao RSC é considerável, com aproximadamente 52% do corpo docente efetivo do IFMG e 33% do CEFET-MG possuindo o RSC, sendo a maioria detentora do nível III (titulação de mestre, que, somada ao RSC III, equivale a doutorado). No contexto da influência do neoliberalismo e das práticas de governamentalidade, há uma pressão constante sobre a escola pública para se adaptar às demandas do mercado. No âmbito do RSC, as competências a serem valorizadas e os saberes a serem disseminados emergem como elementos continuamente influenciados ou direcionados, de maneira sutil, pelas políticas de subjetivação/objetivação promovidas tanto pelo Governo Federal, ao estabelecer diretrizes gerais, quanto dentro de cada instituição, ao determinar o peso e os critérios para tais diretrizes.