Banca de DEFESA: JULIANA DE ÁVILA FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA DE ÁVILA FERREIRA
DATA : 12/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Nova Gameleira
TÍTULO:

POLICIAL PENAL DE MINAS GERAIS: gênese, vicissitudes, formação profissional e presença feminina na profissão

PALAVRAS-CHAVES:

História; Segurança Pública; Policial Penal; Sistema Prisional; Formaçãoi Profissional; Mulheres Policiais.

PÁGINAS: 170
RESUMO:

A profissão de Policial Penal de Minas Gerais teve seu reconhecimento jurídico e passou a compor a Força Policial do Estado de Minas Gerais - juntamente com a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros -, a partir do ano de 2019, mediante a aprovação da Emenda à Constituição Federal nº 104. Apesar de ser uma força policial recente, a custódia interna de presos, a guarda externa de estabelecimentos prisionais e a manutenção da disciplina dos prisioneiros no Estado remontam o período colonial. Como parte da Administração Municipal iniciou-se a partir de 1711, quando as primeiras vilas foram fundadas, com suas respectivas Câmaras e Cadeias, Na época, até em anos recentes, tais funções eram exercidas pelos chamados carcereiros, posteriormente denominados Agentes Penitenciários. Atualmente, com um efetivo de mais de 17.000 homens e mulheres distribuídos por todo o Estado, a Polícia Penal de Minas Gerais exerce atividades diversas, vincula-se à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MG e é um lócus ocupacional pouco estudado nas pesquisas acadêmicas, tendo sua gênese, vicissitudes e formas organizacionais ainda desconhecidas pela sociedade em geral. Dessa forma, a presente pesquisa insere-se na Linha III: Processos Formativos em Educação Tecnológica e visa problematizar a formação profissional, a gênese da profissão, as mudanças pelas quais passou, destacando a entrada das mulheres nessa ocupação. Adota-se uma Abordagem Fenomenológica, Descritiva e Qualitativa, utilizando-se do Método Histórico como procedimento para coleta e sistematização dos achados em arquivos, documentos e legislações disponíveis no Arquivo Público Mineiro e em três unidades prisionais mineiras mais antigas: Penitenciária Agrícola de Neves, Manicômio Judiciário e, Penitenciária de Mulheres, Os resultados revelam que a vinculação da custodia de presos ao poder estadual ocorreu no período republicano, quando os assuntos relacionados à justiça, dentre outros, foram delegados à Secretaria de Estado do Interior, instituída em 1891. Verificou-se ainda, que em Minas Gerais, o primeiro antecessor do atual Policial Penal, foi o Guarda, cujos primeiros registros funcionais datam do inicio do Século XX, quando as primeiras penitenciárias foram instituídas no Estado. Quanto à sua formação profissional pouco se tem de registros que comprovem essa preocupação do estado, exceto em tempos mais recentes. No entanto, o exercício de mulheres na profissão, os assentamentos mais antigos datam de 1931, quando duas mulheres foram contratadas como Guardas para atuarem no Manicômio Judiciário. Esse achado, a piori, coloca as policiais penais como pioneiras na segurança pública no Estado de Minas Gerais, visto que nos demais órgãos estaduais de segurança as mulheres ingressaram a partir da década de 1970. Espera-se com as discussões apresentadas suscitar reflexões acerca da história e da relevância da Polícia Penal na Segurança Pública do Estado de Minas Gerais ao longo dos anos e fomentar novas pesquisas nesse lócus ocupacional, revelando a precariedade da profissão e da sua formação profissional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - RAQUEL QUIRINO
Externa ao Programa - CARLA SIMONE CHAMON
Externo à Instituição - LÚCIO ALVES DE BARROS - UEMG