Os Consórcios Públicos como Instrumento de Gestão de Resíduos Sólidos em Minas Gerais
Resíduos Sólidos; Gestão Pública; Consórcios Públicos
A sustentabilidade tem sido afetada pela forma que o consumo vem tomando ao longo dos anos, fazendo com que cada vez mais cresça a geração dos resíduos. A gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos pode gerar problemas ambientais, de saúde pública, por isso é uma área que apresenta desafios para os municípios. Para esses problemas, uma alternativa exequível é o Consórcio Público, pois é ajustável às exigências do cenário de saneamento básico que permeia o âmbito dos resíduos sólidos. O objetivo geral da pesquisa proposta é apontar quais são as vantagens e as dificuldades na formação de consórcios públicos para manejo de resíduos sólidos urbanos. Os objetivos específicos compreendem realizar um levantamento de consórcios públicos de resíduos sólidos em operação em Minas gerais; identificar o percentual de municípios consorciados em minas gerais na área de gestão de resíduos sólidos; apontar métodos de destinação final de resíduos sólidos e logística reversa de municípios consorciados e não consorciados; identificar como é realizada a gestão de resíduos sólidos dos municípios não consorciados em minas gerais; e comparar os indicadores de resíduos sólidos do grupo de municípios mineiros consorciados e de um grupo de municípios mineiros não consorciados. A metodologia fundamenta-se em pesquisa documental e aplicação de questionário. Para isso, em primeiro lugar serão esquematizados os consórcios públicos de resíduos implantados em Minas Gerais por meio de um estudo de caso focado no estado. Por meio de método de amostragem serão selecionados municípios consorciados e um grupo de municípios não consorciados de Minas Gerais. Questionários serão aplicados em representantes dos municípios consorciados e não consorciados, atentando a aspectos da formação de consórcios públicos, gestão de resíduos, entre outros aspectos. Quanto aos resultados, espera-se identificar indicadores da gestão de resíduos sólidos em comparativo dos municípios consorciados com os não consorciados para descrever vantagens e desvantagens de cada um.