Banca de QUALIFICAÇÃO: Angélica Costa Mesquita

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Angélica Costa Mesquita
DATA : 13/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Online, por meio de webconferência
TÍTULO:

O Direito à Desconexão e o Assédio Moral em Tempos de Teletrabalho

PALAVRAS-CHAVES:

Teletrabalho; Direito à desconexão; Assédio Moral; Neoliberalismo; Processo decisório

PÁGINAS: 72
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo compreender em que medida o desrespeito ao direito à desconexão no teletrabalho pode configurar uma hipótese de assédio moral. Para tanto, propomos uma análise dos principais grandes temas que permeiam o assunto, quais sejam, o assédio moral, o teletrabalho e o direito à desconexão. Esta análise será feita trazendo os principais estudos existentes acerca da temática, perpassando seus conceitos , evolução histórica e discussões mais relevantes sobre cada um deles. O propósito de compreender o estado da arte do assédio moral nos tempos atuais, em que vivemos um neoliberalismo cada vez mais supressor dos direitos dos trabalhadores, é nos permitir ter ferramentas para analisar o posicionamento do judiciário frente às situações de desrespeito ao direito à desconexão. Utilizaremos o estudo de caso de um processo judicial trabalhista que tenha como pedido principal a indenização pelo desrespeito ao direito à desconexão, com vistas a discutir a possibilidade do enquadramento ou não da situação como uma hipótese de assédio moral. Pretendemos com essa investigação, contribuir para o avanço das discussões acerca das novas formas de assédio moral decorrentes das transformações nas relações de trabalho no sistema neoliberal e proporcionar às organizações ferramentas auxiliares no processo de tomada de decisão e embasamento teórico e jurídico para uma atuação efetiva na prevenção dessas novas formas de assédio.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ADMARDO BONIFACIO GOMES JUNIOR
Interna - CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA
Externo à Instituição - GERALDO GENEROSO FERREIRA - IFRN