Banca de DEFESA: Angélica Costa Mesquita
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : Angélica Costa Mesquita
DATA : 25/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Online, por meio de webconferência
TÍTULO:
O Direito à Desconexão e o Assédio Moral em Tempos de Teletrabalho
PALAVRAS-CHAVES:
Teletrabalho; Direito à desconexão; Assédio Moral; Neoliberalismo; Processo decisório
PÁGINAS: 120
RESUMO:
Esta pesquisa teve como objetivo analisar, a partir de um estudo de caso, em que medida o desrespeito ao direito à desconexão no teletrabalho pode configurar uma hipótese de assédio moral. Para tanto, analisamos os principais grandes temas que permeiam o assunto: o assédio moral, o teletrabalho e o direito à desconexão. Trouxemos os principais estudos existentes acerca dos temas, perpassando conceitos, evolução histórica e discussões mais relevantes sobre cada um deles. Olhar para as questões do direito ao descanso do trabalhador, em tempos em que o trabalho remoto se faz tão presente, tem o potencial de auxiliar o processo decisório de organizações públicas e privadas em todas as áreas quanto à manutenção do regime de teletrabalho em sua forma total ou parcial, permitindo que sejam tomadas as devidas providências para amenizar os efeitos negativos da hiperconexão na vida dos trabalhadores. Utilizamos o estudo de caso de um processo judicial trabalhista cujo pedido principal foi a indenização pelo desrespeito ao direito à desconexão, e através da análise de conteúdo, pudemos enquadrar a situação fática dos autos como uma hipótese de assédio moral. Este estudo contribui para o avanço das discussões acerca das novas formas de assédio moral decorrentes das transformações nas relações de trabalho no sistema neoliberal auxiliando as organizações no processo de tomada de decisão e embasamento teórico e jurídico para uma atuação efetiva na prevenção dessas novas formas de assédio.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ADMARDO BONIFACIO GOMES JUNIOR
Interna - CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA
Externo à Instituição - GERALDO GENEROSO FERREIRA - IFRN